RESOLUÇÕES
RESOLUÇÃO 05/2023 - Dispõe sobre a constituição da Comissão Especial Organizadora do Processo de Escolha para membros do Conselho Tutelar de Leme – SP
RESOLUÇÃO N° 03/2023 - Dispõe sobre as normas gerais e plano de aplicação para o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Leme/ SP, e dá outras providências.
RESOLUÇÃO CMDCA Nº. 003/2019 - Dispõe sobre o Fechamento da Campanha de Incentivo Fiscal – Ano de referência 2018.
RESOLUÇÃO CMDCA Nº. 003/2019 - Dispõe sobre o Fechamento da Campanha de Incentivo Fiscal – Ano de referência 2018.
RESOLUÇÃO CMDCA Nº. 002/2019 - Dispõe sobre Notificação à Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Leme, CNPJ_51.381.903/0001-09
RESOLUÇÃO CMDCA Nº. 01/2019 - Dispõe sobre composição e nomeação da Coordenação-Geral do CMDCA.
RESOLUÇÃO CMDCA Nº. 013/2018. - Dispõe sobre a aprovação do calendário de reuniões Ordinárias da “Comissão Intersetorial de Elaboração do Plano Municipal de Combate a Violência nas Escolas”.
RESOLUÇÃO CMDCA Nº. 012/2018. - Dispõe sobre CONVOCAÇÃO de reunião da Comissão Intersetorial de elaboração do Plano Municipal de Combate a Violência nas Escolas.
RESOLUÇÃO CMDCA Nº. 011/2018. - Dispõe sobre a nova Comissão Intersetorial para elaboração do Plano Municipal de Combate a Violência nas Escolas.
RESOLUÇÃO CMDCA Nº. 010/2018. - Designa Comissão Eleitoral para organizar e acompanhar o processo de escolha dos representantes da sociedade civil no CMDCA, biênio 2019-2021.
RESOLUÇÃO CMDCA Nº. 009/2018. - Dispõe sobre CONVOCAÇÃO de reunião da Comissão Intersetorial de elaboração do Plano Municipal de Combate a Violência nas Escolas.
RESOLUÇÃO CMDCA Nº. 008/2018. - Dispõe sobre a prorrogação do prazo de validade dos Certificados de Inscrição do CMDCA, no ano de 2018.
RESOLUÇÃO CMDCA Nº. 007/2018. - Dispõe sobre aprovação de repasse.
RESOLUÇÃO CMDCA Nº. 006/2018. - Dispõe sobre a nova Comissão Intersetorial para elaboração do Plano Municipal de Combate a Violência nas Escolas.
RESOLUÇÃO CMDCA Nº. 005/2018. - Designa Comissão Eleitoral para organizar e acompanhar o processo de escolha dos representantes da sociedade civil no CMDCA, biênio 2019-2021.
RESOLUÇÃO CMDCA 004/2018. - Dispõe sobre a realização das Conferências Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente de Leme com o tema Proteção Integral, Diversidade e Enfrentamento às Violências
RESOLUÇÃO CMDCA Nº. 003/2018. - Dispõe sobre a alteração do calendário de reuniões do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.
RESOLUÇÃO CMDCA Nº. 002/2018 - Dispõe sobre a revogação do Art. 14, letra C, da resolução CMDCA 01/2018 e sobre a aprovação do Projeto: Colocando a Casa em Ordem, da COMUNIDADE VIDA MELHOR – CASA BETEL.
RESOLUÇÃO CMDCA Nº. 010/2018 - Designa Comissão Eleitoral para organizar e acompanhar o processo de escolha dos representantes da sociedade civil no CMDCA, biênio 2019-2021.
IMPRENSA - RESOLUÇÃO CMDCA Nº. 010/2018 - Designa Comissão Eleitoral para organizar e acompanhar o processo de escolha dos representantes da sociedade civil no CMDCA, biênio 2019-2021.
RESOLUÇÃO CMDCA No. 001/2018: Dispõe sobre o Fechamento da Campanha de Incentivo Fiscal – Ano de referência 2016 e 2017, sobre Plano de Aplicação do FMDCA 2018, sobre o Edital para apresentação de Projetos e formalização de Convênios e das outras providências.
RESOLUÇÃO CMDCA Nº. 012/2017 - Dispõe sobre o Fechamento da Campanha de Incentivo Fiscal – Ano de referência 2016, sobre Plano de Aplicação do FMDCA 2017, sobre o Edital para apresentação de Projetos e formalização de Convênios e dá outras providências.
RESOLUÇÃO CMDCA Nº. 008/2016: Dispõe sobre o processo de escolha das entidades representantes da sociedade civil organizada, biênio 2017-2018.
RESOLUÇÃO CMDCA Nº. 009/2016: Estabelece as regras para assembleia de eleição das entidades representantes da sociedade civil organizada, biênio 2017-2018.
RESOLUÇÃO CMDCA Nº. 014/2015: Dispõe sobre o Fechamento da Campanha de Incentivo Fiscal – Ano de referência 2014, sobre Plano de Aplicação do FMDCA para 2015, sobre o Edital para apresentação de Projetos e formalização de Convênios e dá outras providências.
RESOLUÇÃO CMDCA Nº. 016/2015 - Torna pública a exclusão do candidato Renato Vitor Nicolau do processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar, quadriênio 2016-2019.
RESOLUÇÃO CMDCA Nº. 012/2015 - Dispõe sobre o sufrágio universal para o Processo de Escolha dos Conselheiros Tutelares do município e dá outras providências;
RESOLUÇÃO CMDCA Nº. 011/2015: dispõe sobre as regras de campanha e dá outras providências sobre o Processo de Escolha dos Candidatos ao cargo de Conselheiro Tutelar.
RESOLUÇÃO CMDCA 008/2015: Torna pública a lista de candidatos habilitados a concorrerem ao cargo de Conselheiro Tutelar do Município de Leme para o processo seletivo de 2015.
RESOLUÇÃO CMDCA 007/2015: torna público o resultado dos recursos apresentados pelos candidatos não habilitados a concorrerem ao cargo de Conselheiro Tutelar do Município de Leme para o processo seletivo de 2015.
RESOLUÇÃO CMDCA Nº. 006/2015: Torna pública a lista de cidadãos que pleitearam registro de candidatura ao cargo de Conselheiro Tutelar do Município de Leme para o processo seletivo de 2015
RESOLUÇÃO CMDCA Nº. 004/2015 - Dispõe sobre o curso de capacitação sobre a política de atendimento à Infância e Adolescência exigido aos candidatos ao cargo de Conselheiro Tutelar.
Edital de Convocação para o Primeiro Processo de Escolha em Data Unificada para membros do Conselho Tutelar
RESOLUÇÃO CMDCA Nº. 04/2014 - Dispõem sobre o Fechamento da Campanha de Incentivo Fiscal – Ano de referência 2013, sobre Plano de Aplicação do FMDCA para 2014, sobre o Edital para apresentação de Convênios e dá outras providências.
