RESOLUÇÕES - 2026

RESOLUÇÃO N.º01/2026 - Dispõe sobre a aprovação da devolução de valor depositado a mais na conta do FMDCA

RESOLUÇÃO N.º02/2026 - Resultado da eleição dos representantes da sociedade civil Biênio 2026/2028

ERRATA Resolução n. 03/2026 - Aprova a Contratação de Empresa de Marketing para administrar o site do CMDCA

RESOLUÇÃO N.º03/2026 - Aprova a Contratação de Empresa de Marketing para administrar o site do CMDCA

RESOLUÇÃO N.º04/2026 - Revoga artigos do Regimento Interno do CMDCA e cria novas comissões

RESOLUÇÃO N.º 05/2026 - Dispõe sobre a eleição das Comissões Permanentes do CMDCA para o Biênio 2026-2028

RESOLUÇÃO N.º 06/2026 - Dispõe o prazo de entrega de documentos para análise das comissões

RESOLUÇÃO N.º07/2026 - Dispõe sobre a Comissão Organizadora da XI Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Leme, com o tema “Fortalecendo o Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente (SGDCA) e a Democratização Participativa

RESOLUÇÃO N.º07/2026 - Dispõe sobre a realização da XI Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Leme, com o tema “Fortalecendo o Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente (SGDCA) e a Democratização Participativa

ERRATA - Resolução n. 07/2026 de 17 de março de 2026 - Dispõe sobre a realização da XI Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Leme, com o tema “Fortalecendo o Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente (SGDCA) e a Democratização Participativa

RESOLUÇÃO N.º09/2026 - Dispõe sobre a aprovação do Plano de Trabalho da OSC Grupo de Apoio à Criança com Câncer- GACC,referente ao Edital 01/2026- CMDCA/SADS

RESOLUÇÃO N.º10/2026 - Dispõe sobre a aprovação do Plano de Trabalho da OSC Comunidade Vida Melhor, referente ao Edital 01/2026- CMDCA/SADS

RESOLUÇÃO N.º11/2026 - Dispõe sobre a aprovação do Plano de Trabalho da OSC Associação Cultural e Esportiva de Leme ACEUL, referente ao Edital 02/2025- CMDCA/SADS

RESOLUÇÃO N.º12/2026 - Dispõe sobre a aprovação do Plano de Trabalho da OSC Associação Presbiteriana de Ação Social- APAS, referente ao Edital 02/2025- CMDCA/SADS

RESOLUÇÃO N.º13/2026 - Dispõe sobre a aprovação do Plano de Trabalho do Centro de Referência do Adolescente- CRA, referente ao Edital 02/2025- CMDCA/SADS

RESOLUÇÃO N.º14/2026 - Dispõe sobre a aprovação do Plano de Trabalho da OSC Guarda Mirirm de Leme, referente ao Edital 02/2025- CMDCA/SADS

RESOLUÇÃO N.º15/2026 - Dispõe sobre a aprovação do Plano de Trabalho da OSC Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Leme- APAE, referente ao Edital 02/2025 CMDCA/SADS

RESOLUÇÃO N.º16/2026 - Dispõe sobre a aprovação do Plano de Trabalho da OSC Casa da Criança de Leme, referente ao Edital 02/2025- CMDCA/SADS

RESOLUÇÃO N.º17/2026 - Dispõe sobre a aprovação do Plano de Trabalho do Centro de Referência Especializado de Assistência Social- CREAS, referente ao Edital 02/2025 CMDCA/SADS

RESOLUÇÃO N.º18/2026 - Dispõe sobre a aprovação do Plano de Trabalho da OSC Casa do Menor Francisco de Assis, referente ao Edital 02/2025- CMDCA/SADS

RESOLUÇÃO N.º19/2026 - Dispõe sobre a aprovação do Plano de Trabalho da OSC Centro de Formação Plácida Viel, referente ao Edital 02/2025- CMDCA/SADS

RESOLUÇÃO N.º20/2026 - Dispõe sobre aprovação do Plano de Trabalho do Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora da Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social- SADS