RESOLUÇÕES - 2018

RESOLUÇÃO CMDCA Nº. 013/2018. - Dispõe sobre a aprovação do calendário de reuniões Ordinárias da “Comissão Intersetorial de Elaboração do Plano Municipal de Combate a Violência nas Escolas”.

RESOLUÇÃO CMDCA Nº. 012/2018. - Dispõe sobre CONVOCAÇÃO de reunião da Comissão Intersetorial de elaboração do Plano Municipal de Combate a Violência nas Escolas.

RESOLUÇÃO CMDCA Nº. 011/2018. - Dispõe sobre a nova Comissão Intersetorial para elaboração do Plano Municipal de Combate a Violência nas Escolas.

RESOLUÇÃO CMDCA Nº. 010/2018. - Designa Comissão Eleitoral para organizar e acompanhar o processo de escolha dos representantes da sociedade civil no CMDCA, biênio 2019-2021.

RESOLUÇÃO CMDCA Nº. 009/2018. - Dispõe sobre CONVOCAÇÃO de reunião da Comissão Intersetorial de elaboração do Plano Municipal de Combate a Violência nas Escolas.

RESOLUÇÃO CMDCA Nº. 008/2018. - Dispõe sobre a prorrogação do prazo de validade dos Certificados de Inscrição do CMDCA, no ano de 2018.

RESOLUÇÃO CMDCA Nº. 007/2018. - Dispõe sobre aprovação de repasse.

RESOLUÇÃO CMDCA Nº. 006/2018. - Dispõe sobre a nova Comissão Intersetorial para elaboração do Plano Municipal de Combate a Violência nas Escolas.

RESOLUÇÃO CMDCA Nº. 005/2018. - Designa Comissão Eleitoral para organizar e acompanhar o processo de escolha dos representantes da sociedade civil no CMDCA, biênio 2019-2021.

RESOLUÇÃO CMDCA 004/2018. - Dispõe sobre a realização das Conferências Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente de Leme com o tema Proteção Integral, Diversidade e Enfrentamento às Violências

RESOLUÇÃO CMDCA Nº. 003/2018. - Dispõe sobre a alteração do calendário de reuniões do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.

RESOLUÇÃO CMDCA Nº. 002/2018 - Dispõe sobre a revogação do Art. 14, letra C, da resolução CMDCA 01/2018 e sobre a aprovação do Projeto: Colocando a Casa em Ordem, da COMUNIDADE VIDA MELHOR – CASA BETEL.

RESOLUÇÃO CMDCA Nº. 010/2018 - Designa Comissão Eleitoral para organizar e acompanhar o processo de escolha dos representantes da sociedade civil no CMDCA, biênio 2019-2021.

IMPRENSA - RESOLUÇÃO CMDCA Nº. 010/2018 - Designa Comissão Eleitoral para organizar e acompanhar o processo de escolha dos representantes da sociedade civil no CMDCA, biênio 2019-2021.

RESOLUÇÃO CMDCA No. 001/2018: Dispõe sobre o Fechamento da Campanha de Incentivo Fiscal – Ano de referência 2016 e 2017, sobre Plano de Aplicação do FMDCA 2018, sobre o Edital para apresentação de Projetos e formalização de Convênios e das outras providências.